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Muitas vezes ouvimos altos dirigentes do Partido Comunista Português (PCP) falar em ética na política, em conflito de interesses, em uso indevido de recursos públicos, como se o PCP fosse dono e senhor da seriedade e o único com direito de agitar a bandeira do interesse nacional.

Digo isto porque ao preparar o debate sobre o Relatório de Contas Atividades de 2013 da Câmara Municipal de Almada, qual não foi a minha surpresa, quando ao ler a página 173, leio o seguinte, e cito, “Foram apoiadas ou realizadas as seguintes atividades: Stand de divulgação do Concelho de Almada na Festa do Avante”.

A surpresa só não é maior pois já em 2011 eu próprio, enquanto Presidente do PSD Almada, denunciei e apresentei formalmente queixa pelo facto de, na altura, duas empresas municipais – no caso os SMAS de Almada e a ECALMA – terem publicidade num folheto informativo da Festa do Avante, iniciativa partidária promovida pelo PCP.

Ética e Razão não são propriedade de ninguém, mas tão grave quanto gritar por elas, é dizer o contrário do que na prática se faz”.

Na altura, a queixa foi feita (apesar de estar até hoje à espera que seja decidida…), a Autarquia assumiu que houve essa publicidade, agora assume que teve um stand numa festa partidária, mas até agora ainda não respondeu a uma pergunta clara (que eu próprio voltei a fazer esta semana na Assembleia Municipal de Almada, que o Sr. Presidente da Câmara deixou sem resposta) – Qual o enquadramento legal para que uma Autarquia possa publicitar, participar, apoiar uma iniciativa político-partidária? Quanto custou aos cofres da Autarquia estas decisões e apoios?

É engraçado ver o PCP encher o peito, atacar outros partidos e políticos sobre promiscuidade, acusar que há quem use o dinheiro e o poder público indevidamente, mas depois testemunhamos na prática que há autarcas do PCP que tomam este tipo de decisões, que importa clarificar com que cobertura legal o fazem, quanto gastaram do dinheiro que é de todos, e se ao menos têm consciência que tudo aconteceu no decurso de uma iniciativa do PCP.

Na altura, apresentei queixa, depois de ter voltado a questionar sem resposta, voltarei a endereçar questões formais na Assembleia Municipal de Almada, na Assembleia da República, junto do Tribunal Constitucional e da Entidade das Contas e Financiamento dos Partidos.

Porque há realmente que separar o interesse público e o uso de dinheiros públicos das iniciativas partidárias e o PCP, com mais este caso, demonstra que há realmente uma grande diferença entre o que diz publicamente e o que pratica localmente.

Ética e Razão não são propriedade de ninguém, mas tão grave quanto gritar por elas, é dizer o contrário do que na prática se faz.

 

Nuno Matias
Deputado à Assembleia da República e Deputado Municipal do PSD

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