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Academia De Música de Almada_1

Câmara exige ao Ministério que pague à Academia de Música

18 Janeiro, 2015 • Redação • Destaque, Sociedade

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A Câmara de Almada considera “extremamente grave” a situação de dívida do Ministério da Educação e Ciência às escolas do ensino profissional e artístico. O montante “ascende a cerca de dois milhões de euros e coloca em causa o desenvolvimento regular da atividade e os serviços prestados à comunidade por estas instituições de ensino”, comenta a autarquia através de comunicado.

Um dos estabelecimentos de ensino apanhado nesta situação é a Academia de Música de Almada que, “por não ter dinheiro para pagar aos funcionários e fornecedores, viu-se obrigada a suspender as aulas a 14 de janeiro”, afetando 200 alunos.

Segundo informação prestada pela direção da escola à autarquia, “a instituição está sem receber as verbas devidas pela tutela desde setembro de 2014”. A consequência são “35 professores com salários em atraso”. Quanto ao “pagamento a cinco outros trabalhadores apenas foi garantido porque os diretores contraíram empréstimos pessoais”.

Entretanto a Câmara Municipal de Almada refere “não ter competências específicas neste domínio”, mas tem “assumido um esforço significativo no apoio ativo à ação educativa da Academia de Música de Almada, quer na cedência das instalações que utiliza para formação dos jovens almadenses que a frequentam, quer atribuindo subsídios diversos às suas múltiplas atividades”.

Quanto à dívida em causa, para além da denúncia pública, a autarquia afirma que “exige ao Ministério da Educação e Ciência e ao Governo no seu conjunto, que promovam as medidas indispensáveis ao urgente saneamento da situação injustamente criada a centenas de utentes da Academia de Música de Almada, repondo as condições para o regular funcionamento daquela instituição de ensino do Concelho de Almada”.

Em resposta ao jornal Público, na passada sexta-feira, o Ministério da Educação e Ciência garantiu que “estão regularizadas todas as transferências para os colégios de Ensino Especial” e indica que está “a proceder aos pagamentos dos processos que já podem ser pagos”. “Aguardamos novos pagamentos num curto espaço de tempo”, acrescenta, sem dizer a quais se refere ou quais os montantes em causa. Não tece qualquer comentário sobre a situação da Academia de Música de Almada.

 

Foto: DR

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