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Terras da Costa

Governo afasta estrada das Terras da Costa

22 Outubro, 2014 • Humberto Lameiras • Destaque, Política

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O Governo fechou a porta à declaração de utilidade pública do projeto de construção da Estrada Regional 377-2 que pretendia ligar a Costa da Caparica à Fonte da Telha, atravessando parte da Área Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica.

A decisão partiu do Secretário de Estado das Infra-estruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, corrobora a queixa feita pelo anterior Provedor de Justiça, em 2011, e foi bem recebida pelo CDS-PP de Almada.

“Além de reconhecer que foi dado um passo em frente para o enterro definitivo desse crime ambiental e social que se preparava nas Terras da Costa, foi mesmo uma derrota não só do executivo comunista em Almada – na altura liderado por Maria Emília de Sousa – como é também uma derrota dos planos dos governos de José Sócrates e do desastre que foi o Pólis da Costa da Caparica”, comenta António Pedro Maco, presidente do CDS-PP de Almada.

Reforça o CDS-PP do concelho que esta “foi a única força política que esteve ao lado dos agricultores e da paisagem natural e protegida contra os interesses instalados”. Agora com a decisão de Sérgio Monteiro, “fica salvaguardado todo um património que é da humanidade”.

Segundo a página online da Provedoria, o Provedor de Justiça, José Faria da Costa, “viu reconhecida pelo Secretário de Estado das Infra-estruturas, Transportes e Comunicações a necessidade de ser declarada a caducidade de utilidade pública de expropriação para a construção da Estrada Regional da Costa da Caparica”.

Com esta decisão terá ficado por terra a estrada anunciada, em 2007, pelo governo socialista de José Sócrates. Uma via que tinha como missão retirar carga automóvel do centro da Costa da Caparica e da atual estrada florestal que liga esta cidade turística à Fonte da Telha mas, o outro lado da moeda, implicava alcatroar uma área agrícola com cerca de 200 hectares, a título do interesse público.

Desde que foi anunciada, a estrada regional 377-2 foi contestado por moradores e associações ambientalistas, caso da Quercus que chegou a interpor ações judiciais para travar a construção desta via. Em agosto de 2011 a ministra do Ambiente, Assunção Cristas, suspendeu a estrada, mas terá mantido a porta aberta às razões prós-e-contras de autarcas de Almada. Enquanto isso, os proprietários dos terrenos sujeitos a expropriação continuavam suspensos na indefinição.

Agora com a decisão do secretário de Estado, os 74 600 metros quadrados de solos agrícolas em risco de expropriação para utilidade pública não vão receber alcatrão e, considerando a linha mais próxima de Assunção Cristas, também estarão livres de cimento, já que defendia “preservar a área agrícola e os valores ambientais” daquela zona.

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Uma resposta a Governo afasta estrada das Terras da Costa

  1. A estrada da vergonha e do desastre ecologico …..

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