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Em Maio de 2008 a imprensa nacional referia que havia em Portugal cerca de 600 mil edifícios com coberturas de telhas de fibra de amianto. Este material que contem entre 10 e 15 por cento de amianto, um material cancerígeno totalmente proibido desde 2005 (Diretiva 1999/77/CE) por ser comprovadamente um produto altamente tóxico e que poderá provocar cancro pulmonar, entre outras doenças do foro respiratório, causadas pela inalação continuada, das partículas dispersas no ar, devido a fissuras nas estruturas.

Ainda em 2008 decorreu a I Jornada do Amianto onde era referido por um dos responsáveis da organização que “havia necessidade urgente da realização de um inventário a nível nacional para se saber a real dimensão do amianto nos edifícios públicos”.

Decorridos 6 anos qual foi o caminho percorrido? Como estamos em 2014?

Acaba de ser noticiado que a Federação Nacional de Professores (FENPROF) exige a divulgação de lista de estabelecimentos com amianto na sua construção e que em 19 de Março de 2014 o assunto chegou às instâncias europeias através desta Federação.

O Ministério da Educação possui, desde 2007, listagens com mais de 700 escolas com coberturas de fibrocimento mas apesar de ser uma lista incompleta, apenas uma centena de escolas foi alvo de obras para a remoção de amianto.

Continua-se assim a aguardar informação concreta da parte do Ministério da Educação sobre as escolas onde a intervenção é urgente e o Ministro limita-se a referir que “será divulgada quando estiver perfeitamente completa”…

No Concelho de Almada temos conhecimento da existência de algumas escolas, entre as quais a Escola Básica2/3 da Trafaria que, apesar da insistência dos órgãos responsáveis pela escola, permanece sem qualquer intervenção.

A EB2/3 da Trafaria é uma das escolas do Concelho de Almada que tem vindo a apresentar problemas estruturais ao nível das placas de amianto”

A EB2/3 da Trafaria é uma das escolas do Concelho de Almada que tem vindo a apresentar problemas estruturais ao nível das placas de amianto, o que representa um perigo para a saúde pública. A questão tem sido insistentemente colocada pelo Conselho Geral da Escola.

O Bloco de Esquerda apresentou na última Assembleia Municipal de Almada, realizada em 19 de Fevereiro de 2014, uma Moção com a exigência ao Ministério da Educação e Ciência da remoção do amianto na EB2/3 da Trafaria, tendo em atenção os riscos de saúde em que se encontram os alunos, professores e trabalhadores.

Todos os Partidos representados na Assembleia Municipal de Almada votaram a favor da Moção.

No passado dia 17 de Março o Bloco de Esquerda apresentou um Requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Almada, solicitando informações concretas sobre a existência de inventário de todas as escolas do 2º e 3º ciclos que estão sob a tutela do Ministério da Educação e Ciência e do 1º ciclo do ensino básico que são da responsabilidade do Município, assim como outros edifícios da responsabilidade do Município, com a presença de fibrocimento/amianto e do plano de remoção a efetuar nos respetivos edifícios. Pretendemos ainda ter conhecimento dos contactos tidos com o Governo no sentido da identificação dos edifícios públicos com amianto no Concelho de Almada e o plano de remoção.

O amianto constitui um importante fator de mortalidade e um dos principais desafios para a saúde pública a nível mundial, cujos efeitos surgem, na maioria dos casos, vários anos após as situações de exposição.

 As doenças relacionadas com o amianto, utilizado em larga escala na construção civil e noutras aplicações até aos anos de 1990, mataram pelo menos 231 pessoas em Portugal entre 2007 e 2012.

A importância da gravidade das consequências para a saúde que resultam do atraso da tomada de medidas para a remoção do amianto, não nos permite ficar indiferentes.

Tudo o que possa ser realizado para acelerar os procedimentos indispensáveis à minimização dos prejuízos para a saúde, merece o apoio incondicional do Bloco de Esquerda.

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