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Seixal põe em marcha novo Plano Diretor Municipal

5 Março, 2015 • Redação • Destaque, Sociedade

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O quarto Plano Diretor Municipal (PDM) do Seixal entrou hoje, 5 de março, em vigor. Trata-se de um plano de 2.ª geração, aprovado na Área Metropolitana de Lisboa, que integra 18 municípios.

O PDM do Seixal é um instrumento de gestão territorial “essencial para a população e fundamental para o desenvolvimento do Concelho na próxima década”, avança nota de imprensa do município.

Este documento estratégico, após revisão, foi aprovado pela Assembleia Municipal em 15 de julho e em 30 de outubro de 2014, e publicado no Diário da República n.º 44, 2.ª série, pelo Aviso n.º 2388/2015, de 4 de março de 2015.

A revisão do novo PDM esteve em discussão pública de 2 de janeiro até 28 de março de 2014, tendo sido debatido em todas as freguesias, vindo substituir o anterior que estava em vigor desde 1993.

“Com este novo instrumento demonstrativo da capacidade de planeamento do município, será possível aumentar em cerca de 47 por cento as áreas destinadas às atividades económicas. Atualmente, estão disponíveis 556 ha, que representam 6,2 por cento do total da área do município, acrescentando, após aprovação do PDM, mais 362 ha, o que significa que 10 por cento da área total do Município passará a estar afeta a espaços de atividades económicas”, refere nota informativa da autarquia

A Estrutura Ecológica Municipal (EEM), delimitada no PDM do Seixal abrange cerca de 47 por cento do território municipal, aumentando a área de Reserva Ecológica Nacional de 999 hectares, cerca de 11 por cento do território municipal, para uma área de 2.848 hectares, cerca de 26 por cento do território municipal.

Uma medida estratégia de “proteção  da rede ecológica municipal apostando na qualidade de vida das populações e na defesa dos ecossistemas existentes”.

O novo PDM dá também relevância à criação de novas centralidades e ao desenvolvimento económico deste território compreendendo eixos estruturantes como a reestruturação do espaço urbano e consolidação do sistema de mobilidade e transportes, desenvolvimento económico sustentável, proteção do espaço natural e valorização ambiental e promoção da equidade e da coesão social.

 

Foto:DR

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