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É sabido o entendimento e a posição que o CDS-PP em Almada tem vindo a ter ao longo dos últimos anos quando se fala na questão dos impostos e da fiscalidade municipal, neste caso para o concelho de Almada.

A posição do CDS-PP pouco ou nada se alterou em relação às posições que têm vindo a ser tomadas sobre a matéria, isto tendo em consideração os seguintes factos:

Entende o CDS-PP em Almada que a questão dos impostos, receita arrecadada pelos municípios directamente às famílias e às empresas como o IRS, o IMI e a Derrama, e apesar dos números e das contas é que ditarem o resultado final, é tudo uma questão de princípios, prioridades e escolhas de cada executivo.

É certo que os municípios sobrevivem e elaboram os seus orçamentos muito à conta das receitas e impostos directos pagos pelos seus munícipes. É ainda certo que muitos municípios sobrevivem e geram os seus orçamentos e operam as suas políticas e prioridades tendo em conta a sua situação financeira muito baseada nesses impostos, como também é certo, que as autarquias, e fruto de um esforço que tem de ser nacional para a recuperação do país, viram reduzidas as transferências por parte do poder central. Todavia, é também certo, que quando se tem menos tem de se escolher melhor e adaptar as suas escolhas quer às necessidades das populações quer à realidade financeira de cada câmara.

Usufruindo Almada, e reconhecemos tal realidade, uma situação financeira e contas minimamente equilibradas, é entendimento do CDS-PP, que, mais uma vez, se podia ter ido muito mais longe, como também a autarquia poderia desanuviar o esforço fiscal que as famílias têm já de suportar devido à situação económica e financeira em que o último governo do PS deixou o país. 

Apesar disso, o executivo comunista foi pouco generoso e muito ambicioso; alterando os impostos para um valor consideravelmente mínimo que não interessa aos almadenses e que continuará a afastar o investimento, as famílias e recursos humanos, tendo em conta que poderia ter reduzido muito mais. Assim não entendeu o executivo.

Há muito que o executivo comunista em Almada adoptou uma postura de penalização do contribuinte municipal resultando mesmo com essa política a perda de habitantes e famílias que migram para concelhos limítrofes que oferecem melhores condições fiscais e não só, como levou ao fecho, deslocação e diminuição de empresas e de negócios para fora do concelho.

Neste último caso, é gritante a discrepância comparado com outros anos, que se tem vindo a observar em termos de desinvestimento no concelho, ou seja, Almada há muito que deixou de ser atractiva para a fixação de empresas e para a criação de postos de trabalho muito por culpa dos impostos que penalizam empresários e que penalizam as famílias.

Foi desta forma e no que respeita à Derrama para 2015, que o CDS-PP em Assembleia Municipal de Almada votou Contra a proposta da Câmara Municipal que apresentou um valor de 1.5% até ao limite máximo, mas que o CDS-PP entende que fica muito aquém do que se pretende de uma verdadeira política de atracão de investimento e fixação de empresas e demais negócios, que muito faz falta ao concelho para que possam gerar mais emprego, mais consumo, melhor economia. 

No que respeita ao IMI e IRS, este último, e como foi proposta em programa eleitoral, o CDS-PP propõe como acontece em câmaras municipais de excelência em termos de governação como é o caso da de Ponte de Lima (CDS-PP), que a redução do mesmo seja efectuada na totalidade beneficiando em muito as famílias, ao contrário do que o executivo apresentou à assembleia municipal o confisco de 5% do IRS aos almadenses. Do ponto de vista do CDS-PP essa devolução deveria ser concretizada no seu todo, pois fará mais falta no bolso das famílias do que nos cofres da câmara mesmo apesar da tentativa de mistificação das contas e dos números por parte da bancada do Partido Comunista. 

Em relação ao IMI apesar da proposta de redução por parte da câmara de 0,8% para prédios rústicos e de 0,38% para prédios urbanos, entende o CDS-PP que, também aqui, se poderia ter penalizado muito menos o contribuinte.

Em suma, quer o executivo comunista em Almada quer a bancada comunista que suporta o mesmo, quando são poder têm um entendimento muito mais pesado na forma como se sacrifica e penaliza os contribuintes municipais comparada com a postura de quando estão na oposição ou mesmo noutros parlamentos como é o caso da Assembleia da República onde aí, não se inibem de relembrar o saque, segundo os mesmos, que os governos da república aplicam aos cidadãos. 

Dois pesos e duas medidas para o Partido Comunista consoante se estão no governo ou na oposição. Assim é fácil fazer política.

Mas vamos a factos concretos e de lógica e que estão muito acima da mera matemática; em resumo, os princípios que estão subjacentes quer ao confisco por parte do executivo quer em relação à posição do CDS-PP em Almada sobre o assunto em apreciação.

Quando olhamos para as Grandes Opções do Plano e Orçamento e para o Relatório e Contas do executivo comunista em Almada, confirmamos em grande parte, estas duas posições de direccionar o dinheiro dos contribuintes.

Do lado do executivo continuamos em presença da gestão de um município que não tem capacidade nem aptidão para gerar receitas. Ou seja, maior parte da receita que a câmara aufere tem origem nos impostos directos e indirectos, nas coimas, multas e outras penalizações, o que no entender do CDS-PP, é manifestamente pesado para os contribuintes de Almada ao passo que as receitas provenientes de uma gestão que esteja direccionada para o investimento e modernização de uma cidade é praticamente inexistente.

Já no que diz respeito à despesa, continua-se ao longos dos anos a gastar e a esbanjar demasiado em publicidade e propaganda, em despesas de pessoal, em estudos e pareceres que nos parecem despropositados e demasiado dispendiosos, em miradouros virtuais de residual utilidade, em material de pirotecnia, festas e almoços, em brindes, prémios, condecorações, ofertas e oferendas onde se incluem relógios de cerca de 800 (oitocentos) euros cada um, e sobretudo, um orçamento que vai servindo para cobrir a má gestão da empresa municipal de estacionamento.

Perante estes factos, o CDS-PP Almada conclui que a câmara municipal apesar ter as contas equilibradas, o que não significa a melhor aplicação das mesmas, deveria ter ido bem mais longe na cobrança dos impostos aos almadenses para o ano de 2015 participando mais no esforço suportado pelas famílias, impostos esses que, no seu todo, serão despendidos em opções de má gestão e na má aplicação da distribuição do dinheiro dos contribuintes em Almada.

Mesmo parecendo denotar-se uma postura diferente por parte do executivo na condução e na governação do município, é ainda muito redutora e envergonhada. É preciso muito mais.

António Pedro Maco

Deputado Municipal e Presidente CDS-PP Almada

 

 

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Uma resposta a Sobre os Impostos Municipais em Almada para 2015

  1. Exelente texto, de quem se ve estar muito bem informado e com boas intençoes ,,,,eles não são generosos porque a MAQUINA tem de ser alimentada ,pois se não ouve-se um tacho tão grande para raspar já dava para serem generosos e ainda pagaram há banca as dividas contraidas nas ultimas duas decadas que já acendem a mais de 50 milhões ,,,ASSIM TAMBEM EU ERA PROLETARIO !!!!

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